José Maria de Lacerda

Vereador

José Maria de Lacerda
EM NÚMEROS

Projetos de autoria

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Sua opnião

2021-04-13

PANDEMIA
Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. Art. 1º Ficam reconhecidas

SAÚDE

Aprovado

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Sua opnião

2021-04-13

COMBATE AO COVID-19
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate

SAÚDE

Não aprovado

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Sua opnião

2021-04-13

TRANSPARÊNCIA
Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma

TRANSPARÊNCIA

Aprovado

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2023-05-22

PLANO DE SAÚDE
Autoriza o Poder Legislativo municipal a instituir plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Três Corações. Art. 1º.

ADM. PÚBLICA/SAÚDE

Aprovado

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2022-12-12

NOMEAÇÃO DE RUA
Dispõe sobre a denominação da atual Rua Pouso Alegre, no Bairro Cafezinho, para Nilton Pereira dos Santos, neste município, e dá outras providências. Art.

NOMEAÇÃO DE RUA

Aprovado

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Sua opnião

2023-02-01

MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO
Cria a Medalha do Mérito Esportivo “Rei Pelé” da Câmara Municipal de Três Corações. Art. 1º Fica criada no âmbito do Município de Três

Aprovado

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2023-02-13

SEMANA TEMÁTICA
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Obesidade Infantil. Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Conscientização contra a Obesidade Infantil, a

EDUCAÇÃO/SAÚDE

Aprovado

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2023-02-16

ATENDIMENTO PREFEENCIAL
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos estabelecimentos que especifica. Art. 1º Os estabelecimentos comerciais, as empresas concessionárias de

INCLUSÃO

Aprovado

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Sua opnião

2023-02-16

PROGRAMA DOADORES DO FUTURO
Institui o ” Programa Doadores do Futuro ” no âmbito do município Três Corações. Art. 1º Fica instituído o programa ” Programa Doadores do

EDUCAÇÃO/SAÚDE

Aprovado

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Sua opnião

2023-02-16

EDUCAÇÃO
Institui a Educação Alimentar e Nutricional como prática contínua e permanente nas escolas do município de Três Corações. Art. 1º Fica instituído a Educação

EDUCAÇÃO

Aprovado

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Sua opnião

2023-03-13

HONRARIA
Institui no âmbito municipal a ‘Honraria Agentes de Segurança Pública Destaque do Ano’. Art. 1° Ficam instituídas: “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, “Honraria

Aprovado

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Sua opnião

2023-04-10

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município. Art. 1º Fica proibido à concessionária de

ASSISTENCIALISMO

Aprovado

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Projeto

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Sua opnião

2023-08-21

DENOMINAÇÃO DE RUA
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Três Corações/MG. Art. 1º Fica denominada Avenida “Pastor José de Lucas Pereira” a atual Avenida

NOMEAÇÃO

Aprovado

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Sua opnião

2023-08-22

COLETA DE LIXO
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade

MEIO AMBIENTE

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2023-09-11

CAPACITAÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando a pessoa idosa. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa

INCLUSÃO

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Projetos apoiados pelo vereador

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Projeto

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Sua opnião

2022-04-04

COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Estabelece cotas para pessoas com deficiência, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos. Art. 1º

INCLUSÃO

Aprovado

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