InícioDestaqueCPI dos Agentes de Saúde: Investigação Continua.

CPI dos Agentes de Saúde: Investigação Continua.

Três Corações, 20 fevereiro de 2024.

Nossa equipe permanece comprometida em acompanhar de perto o desenrolar da CPI dos agentes de saúde em Três Corações. O caso que deu origem a essa investigação remonta a outubro de 2023, quando todos os agentes comunitários de saúde vinculados ao PSF Colinas foram desligados após uma sindicância administrativa. 

Essa decisão inesperada foi o estopim para um processo complexo que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. Os agentes de saúde, afetados por essa medida drástica, não se resignaram diante das demissões em massa. Ao contrário, trouxeram suas preocupações e questionamentos à Câmara Municipal de Três Corações, levantando sérios indícios de irregularidades no processo de sindicância administrativa que resultou em suas dispensas. 

As atualizações sobre a CPI são as seguintes: 

A CPI enviou diversos requerimentos para as Secretarias de Saúde, Recursos Humanos e a Comissão do Processo Administrativo que afastou os agentes de saúde afim de obter informações. 

Foram ouvidos Os Acs demitidos, as enfermeiras responsáveis pelos ACS do Colinas, a Diretora da Atenção Primária que é responsável por todos os PSF da cidade, a atual e a ex Secretária de Saúde assim como a atual e ex adjuta. Ouvimos também a Vice-presidente do Sindicado dos Agentes de Saúde estadual que é ACS em Três Corações e também foi demitida através de um outro processo administrativo (ela era de outro PSF). Ouvimos ainda a presidente do sindicato nacional dos ACS 

Foram apuradas informações sobre a jornada de trabalho dos ACS em Três Corações, normas legais relacionadas ao trabalho deles, conduta e postura dos acs e superiores, legislação que envolve o cargo, metodologia utilizada pela comissão do processo administrativo, entre outras situações. 

A CPI obteve relatos de muitos ACS’s alegando que por parte de alguns dos seus superiores diretos, sofriam assédio moral, houve interferência direta de alguns nos depoimentos que eles prestaram a Comissão do processo administrativo e até mesmo dissuasão em tom de ameaça ao manifestarem desejo de contratarem um advogado para realizarem suas defesas durante o processo. 

Estão sendo cruzados dados e informações a fim de serem analisandos os indícios de que houve algum tipo de perseguição aos ACS, após a categoria ter se mobilizado pelas reivindicações de seus direitos, poucos meses antes da abertura do processo administrativo pelo Poder Executivo. 

A CPI atualmente está analisando minuciosamente os depoimentos prestados e a documentação obtida e deverá emitir seu relatório mas próximas semanas.  

Esteve presente no município a serviço da CPI a presidente nacional do FENARA Marivalda Santos Pereira.  Para Marivalda a CPI é de suma importância e no ponto de vista da presidente o Executivo Municipal precisa dar muitos esclarecimentos em relação as demissões; e ainda afirma que no ponto de vista dela a iniciativa foi uma retaliação politica. Nossa equipe irá continuar acompanhando e de acordo com as atualizações traremos mais informações. 

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Redação Cidade
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