Prefeitura Municipal e Fundação Hospitalar São Sebastião não chegam a um consenso de valores.
A Secretaria Municipal de Saúde Sarah Maria Andrade Gomes, se pronunciou a respeito da situação que envolve a Prefeitura Municipal e Fundação Hospitalar São Sebastião. Sarah Maria Andrade esclarece a versão da Prefeitura sobre o impasse referente a contrato financeiro entre as duas instituições e afirma que no momento o que existe é um impasse a respeito de valores. Segundo a secretaria, a gestão atual do hospital São Sebastião apresentou uma proposta e a prefeitura acredita que o valor oferecido pelo executivo optar por outra proposta.
“Toda a história tem dois lados e hoje eu vim aqui trazer para vocês a versão da prefeitura dos fatos. Para chegar nos dias de hoje, do que a gente está passando, eu vou voltar um pouco. A gente tem uma lei orgânica no município que é a lei que rege toda a sistemática municipal e nessa lei orgânica no artigo 300 ela fala que o município, é obrigado a promover o serviço de urgência e emergência para a população, quando ele não tem o seu serviço principal, ele deve ser contratado de um prestador. É aí que entra a Fundação Hospitalar São Sebastião.
Essa contratabilização com o hospital São Sebastião, ela foi feita já há algum tempo e esse valor recebendo aditivos gradativamente no decorrer do tempo. Até o início de 2022, mais precisamente 15 de janeiro 2022, o contrato que o município tinha com o hospital São Sebastião era de um repasse de recurso deR$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) mensais. Com a pandemia, com os gastos excessivos da pandemia teve -se um acordo e esses valor passou para R$770.000,00 (setecentos e setenta mil). Houve um reajuste de R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais).
Começou a sua discussão com relação aos valores de custo que o hospital tinha com os valores de recurso que o município repassava. E aí no meio dessa negociação, por intermédio do Ministério Público, chegou a ser um valor de R4970.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Esse valor foi praticado ano passado por três meses até que chegou, final do ano, em outubro e foi se firmado o contrato no valor de um R$ 1.379.078, 01 (um milhão e trezentos e sessenta e nove, sessenta e oito reais e um centavo). Esse valor vem sendo praticado desde outubro do ano passado. Inclusive a gente teve muitos problemas, eu já falei sobre isso em outra oportunidade. A gente teve um problema com a dotação orçamentária porque esse valor de repasse que foi feito para o hospital no contrato não estava inserido na lei orçamentária que a gestão anterior fez, programou. Então a gente não teve condição de manter o orçamento, a gente teve que pedir suplementação de orçamento na câmara por causa desse valor. Enfim, conseguimos manter esse valor até 27 de outubro 2023, que foi quando encerrou o contrato com o hospital São Sebastião.
Dito isso, agora eu vou explicar para vocês como que começaram as negociações. No dia 27 setembro, 30 dias antes do vencimento do contrato, conforme é previsto e normativas, a gente mandou o primeiro ofício para a Fundação Hospitalar São Sebastião, informando do vencimento do contrato dali 30 dias e pedindo ao hospital que manifestasse o interesse da renovação do contrato ou não. Foi respondido o ofício no dia 3 de outubro, manifestando o interesse na renovação do contrato e solicitando um reajuste do valor para um R$1.472.500,00 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Isso no dia 3 de outubro. No dia 11 de outubro nós recebemos, enquanto analisávamos a proposta do hospital, nós recebemos um novo ofício do hospital fazendo uma retificação de valores e aumentando esse valor para R$1.484.000,00 reias. No montante geral teríamos um aumento de mais de cento e quinhentos e mil reais mensais no contrato de repasse de recurso do município para o hospital.
No dia 20 de outubro depois de uma série de análises e Estudos financeiros e orçamentários de prestação de serviços, inclusive de valores de prestador a gente responder um currículo para o hospital falando fazendo uma contra-proposta para o hospital e solicitando hospital, que fosse feita mensalmente uma conta que seria avaliado quadrimestralmente com a chance de um recurso ser descontado caso não fosse aprovada ou algum indicador solicitado não fosse atingir, por exemplo a gente contrata um médico por exemplo um urologista. Se não tiver o profissional no hospital, esse valor deverá ser descontado. Essa foi a proposta que a gente fez para o hospital no dia 24 de Outubro.
Eles não aceitaram, o que a gente tem nesse momento é simplesmente uma divergência de valor… Não tá acontecendo agora nenhuma novidade, essa é a discussão, ela acontece normalmente todos os anos com todos os fornecedores porque ele pede o valor dele, a gente oferece para que a gente dá. Eu preciso deixar os pontos claros para população primeiro o Sebastião. Hospital Municipal, ou seja o município não tem responsabilidade nenhuma de administração e de gestão de manter, não é utilidade do município o que nós fazemos que é o que está descrito na nossa lei orgânica Municipal e é o que dizem as diretrizes dos a prestação do serviço hospitalar, ela deve ser uma prestação de serviço, mantida tripartite ou seja federal estadual e recurso Municipal para complementação essa palavra tem que ser muito bem muito importante a gente deixa muito claro a nossa obrigação não é manter o procedimento o serviço de urgência e emergência.
Nossa, obrigação enquanto do município é complementar o recurso que já vem da União que já vem do estado e que a gente compra o que é obrigado a manter em serviço de urgência e emergência que é o que a gente chama de porta aberta , então independente do município ou não Hospital São Sebastião não pode suspender a prestação serviço então o que que tá acontecendo aqui gente não tá chegando o município tem que fazer é o valor que eu acho que é suficiente para fazer hidratação, não é o valor do hospital, põe e impõe assistente discutir qualquer negociação respeito dessa maneira e a expansão.
Estão falando na cidade é que a prefeitura através da Secretaria de Saúde e da minha pessoa para gestores de saúde que nós estamos omissos a situação do hospital esse número que a gente tem como provar tudo lá Secretaria de Saúde na Secretaria de Finanças, a gente tem todos esses documentos por isso a gente pode provar que não há é uma falta é de chegar a um acordo para repasse do contrato.” Afirmou Sarah Mariah Andrade, Secretaria Municipal de Saúde.
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