04 de Junho de 2024 – 14h02 – Por Elisson Gonçalves
Três Corações, MG
Ontem à noite (03/06), foi realizada a 17ª sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Três Corações. Estiveram presentes todos os 10 vereadores, além de alguns homenageados que receberiam moções de aplausos e cidadãos interessados nas pautas que seriam discutidas na reunião.
Na Ordem do Dia foram apresentadas as seguintes proposições: Em “única” discussão e votação: Emendas Aditivas nºs: 1; 2 e 3 ao Projeto de Lei Complementar nº: 714/2024, aprovadas por unanimidade. Em “segunda” discussão e votação: Projetos de Lei Complementar nºs: 714/2024 e 721/2024, aprovados por unanimidade. Projetos de Lei nºs: 6005/2024; 6008/2024; 6009/2024; 6010/2024 e 6012/2024, aprovados por unanimidade.
Durante o momento de entrega das moções de aplausos, foram homenageados o Conselho Municipal de Igualdade Racial e a Associação Afro de Três Corações pelas parcerias em promover o estudo superior para pessoas negras. O Sr. Carlos Roberto Rosa Flausino foi reconhecido pelo trabalho social de entregar caixas de chocolate para crianças na Páscoa. A Equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Corações também foi homenageada pela elucidação do caso do atropelamento do menino Pedro Henrique no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Um dos assuntos em destaque na noite de ontem foi pauta sobre respeito da recomposição salarial dos servidores.
“Recomposição, seguindo o índice da inflação IPCA, é obrigação, é um direito de todo servidor público, e eu gostaria de falar para o gestor, na minha opinião, que recomposição salarial seguido IPCA e infração, dá -se no início de ano. Básico, seria a via de regra, né, presidente, ou se não até criar uma lei.
Todo início de ano, a recomposição, seguindo a inflação IPCA, é um direito de servidor, ponto. Quando o servidor público é valorizado e tem um ganho real, nós não podemos considerar a recomposição como ganho, porque é um direito e uma regra que podemos dizer assim.
E, se pudesse, eu proporia essa casa fazer uma lei, eu acho que isso é inconstitucional, que a partir de todo janeiro, todo servidor público, o município teria que seguir o reajuste do IPCA e ponto final. Esse ano, está dando 4 ,62%. Aí, que tal o ‘x’ da questão? Vou fazer uma conta desde quando eu virei vereador, que é 2021. O índice foi de 4 ,52%, 2023, 5 ,79%, 2022, próximo de 5%, também.
Eu faço um desafio e dou uma sugestão para o gestor, se ele seguir o início de ano de janeiro o índice do IPCA e fazer conta, fazer impacto maior, todo ano, ele incorporar mais 7,5% ou até 10%, nós vamos ter um ganho real de 15% anual de aumento de salário, no salário base do servidor”, afirmou o vereador Bioco.
A Sessão Ordinária acontece todas as segundas feiras na Câmara Municipal de Três Corações, MG a partir das 18h. É possível acompanhar ao vivo na integra ou a sessão gravada no canal do youtube https://www.youtube.com/watch?v=UkUZQkRrsYg&t=2596s
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