O Projeto de Lei foi enviado ontem para apreciação dos vereadores.
O prefeito Gordo Dentista (PSD) , apresentou ontem(19) á Câmara Municipal de Três Corações o Projeto de Lei Nº5093/2023, que visa autorizar a contratação de um empréstimo de 40 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para custear despesas com infraestrutura e saneamento.
O recurso para a execução do Projeto de Lei apresentado ao legislativo seria através do FINISA, um Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados para Municípios, Estados e Distrito Federal, vinculado a Caixa Econômica Federal.
O Projeto de lei encaminhado para a Câmara Municipal na data de ontem, agora aguarda as análises das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Econômico; Comissão de Orçamento, Controle e Finanças e Tributação; Comissão de Constituição, Redação e Justiça além da Comissão de meio ambiente.
Recebendo os pareceres favoráveis das seguintes comissões o Projeto de Lei será encaminhado para o plenário para votação.
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