20 de Maio de 2024 – 13h45 – Por Elisson Gonçalves
Três Corações, MG
Minas Gerais ocupa a liderança na “Lista Suja” do governo federal relativa ao trabalho análogo à escravidão. Segundo o ranking nacional divulgado pelo Ministério do Trabalho em abril deste ano, das 654 empresas e pessoas físicas denunciadas, 151 estão no Estado, quase o dobro do registrado em São Paulo, que ocupa o segundo lugar com 78 registros.
A grave situação em Minas Gerais, especialmente no Sul do Estado, onde se concentra entre 8% e 10% dos casos encontrados em todo o País, foi debatida em audiência pública realizada na quinta-feira (16/5/24) em Varginha. A reunião foi conduzida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador-geral da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), destacou que durante a colheita de café, cerca de 67% dos trabalhadores não têm suas carteiras assinadas e não têm os direitos trabalhistas respeitados, sendo as mulheres as mais afetadas.
Além disso, os trabalhadores enfrentam várias outras violações, como a cobrança pelos equipamentos de colheita, a falta de material de proteção, de alojamentos adequados, alimentação insuficiente e até a ausência de acesso à água potável.
A procuradora do Trabalho do Município de Varginha, Melina de Sousa Fiorini e Schulze, explica que o trabalho análogo à escravidão pode se caracterizar, também, quando há uma limitação da liberdade de ir e vir do trabalhador, que pode ser mediante uma violência física ou psicológica. Ele também se dá quando há um trabalho degradante, com jornadas exaustivas, ou quando há retenção de documentos por parte do empregador, para tentar impedir a saída do empregado.
Outra prática comum é a de obrigar o trabalhador a comprar mantimentos ou qualquer outro produto de consumo do próprio empregador, a preços muito mais altos que os praticados no mercado. Ela citou o exemplo de um resgate feito na quarta-feira (16), no qual o fazendeiro alegou que os empregados deviam cerca de R$ 11 mil cada. Com essa vinculação, eles ficam impedidos de deixar o emprego.
Como a colheita do café começa agora em maio e pode se estender até agosto, a ideia da comissão é ampliar o debate sobre o trabalho escravo no Estado.
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