29 de Abril de 2024 – 15h53 -Por Elisson Gonçalves
Três Corações, MG
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou uma operação de fiscalização em atividades de extração de areia, cascalho e argila no Sul de Minas. Três Corações foi uma das cidades alvo da fiscalização. A ação, denominada quarta etapa da “Operação de Fiscalização Ordinária Dunas”, teve como objetivo verificar a conformidade dessas atividades, essenciais para a construção civil e a produção de cerâmica vermelha, com as normas ambientais vigentes.
Durante a operação, que ocorreu entre os dias 15 e 22 de abril, foram fiscalizados 17 empreendimentos nos municípios de Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, Três Corações e Varginha. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização Ambiental e foi executada pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental (URA) Sul de Minas.
Os fiscais verificaram não apenas a conformidade das atividades, mas também a posse dos documentos autorizativos relacionados ao licenciamento ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos, intervenções ambientais e medidas de controle adotadas pelos empreendimentos.
Análises parciais indicam que as multas podem chegar a aproximadamente R$ 30 mil. Doze empreendimentos receberam advertências ou notificações para adequação ou melhoria de seus processos produtivos. Um empreendimento será embargado devido à poluição ambiental.
Elias Venâncio, supervisor da operação, destacou que as principais irregularidades observadas estão relacionadas à falta de comunicação ao órgão ambiental sobre a paralisação temporária ou encerramento das atividades produtivas, uso inadequado dos sistemas de retorno da água dragada e inobservância das exigências da portaria de outorga para dragagem em curso d’água ou cava aluvionar.
“Essas atividades são importantes para o desenvolvimento socioeconômico, porém devem ser executadas de forma a minimizar os impactos ambientais”, ressaltou Venâncio.
Durante a operação, também foram observados impactos em Áreas de Preservação Permanente (APPs), alterações na geomorfologia fluvial, processos erosivos, degradação visual da paisagem, do solo e do relevo, além da disposição inadequada de estéril-rejeitos e alteração da qualidade das águas.
A equipe de reportagem entrou em contato com a SEMAD para obter informações específicas sobre a situação em Três Corações e sobre o andamento da operação, mas até o momento não obteve resposta. Continuaremos acompanhando e traremos atualizações aqui no Cidade em Revista.
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