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Secretário de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Três Corações Fala sobre Projeto de Lei para Retorno da Área Azul.

28 de Maio de 2024 – 14h35 – Por Zezinho Rodrigues e Elisson Gonçalves 

Três Corações, MG 

Paulo Valério, Secretário de Mobilidade Urbana e Segurança Pública em Três Corações, MG, concedeu uma entrevista ao jornal Cidade em Revista para falar sobre o projeto de lei que visa reintroduzir a Área Azul no município. Atualmente, o projeto está em análise na Câmara Municipal, passando pelas comissões do Legislativo.

“A gente está buscando democratizar essas vagas através de um estacionamento rotativo, por um período (do dia) o estacionamento será pago. E a gente acredita, assim como em outras cidades, na possibilidade de criar um estacionamento rotativo pago e, logicamente, vagas disponíveis para os condutores,” afirmou Valério.

Ele explicou que a implementação do estacionamento rotativo depende de uma autorização formal para a concessão do serviço. “Foi elaborado um projeto de lei que nós enviamos há cerca de dois meses para a Câmara, que está em análise. A partir do momento que obtivermos autorização e tivermos essa lei criando o estacionamento rotativo em Três Corações, faremos um procedimento licitatório,” detalhou o secretário.

Valério esclareceu que a concessão do serviço deve seguir um procedimento licitatório conforme exigido por lei. “Haverá uma empresa escolhida através do processo para gerenciar esse serviço, repassando um determinado valor da receita para o poder público municipal,” explicou. Ele enfatizou que, sem a aprovação da Câmara, o processo não pode avançar. “Estamos aguardando a apreciação da Câmara. Sem essa apreciação e aprovação, estamos de mãos atadas.”

O projeto de lei prevê que o estacionamento rotativo será implementado inicialmente na área central da cidade. “Existem várias cláusulas a serem colocadas, começando pela parte de sinalização. A empresa vencedora da licitação será responsável pela demarcação das vagas, a instalação de placas e a operacionalização do serviço, incluindo a compra e implementação de recursos tecnológicos,” disse Valério.

O secretário destacou a importância da tecnologia no novo sistema, mencionando que em algumas cidades os cidadãos podem pagar pelo estacionamento via QR Code diretamente na placa do local. “Estamos buscando utilizar a tecnologia para atender melhor os condutores e democratizar as vagas.”

Valério concluiu ressaltando a expectativa de que, com a aprovação do projeto pela Câmara Municipal, o processo licitatório possa ser iniciado, permitindo que o estacionamento rotativo seja estabelecido, melhorando assim a organização e disponibilidade de vagas na área central de Três Corações.

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Redação Cidade
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