20 de Dezembro de 2024, 13h12 Por Elisson Gonçalves
Três Corações, MG – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta semana sua pesquisa anual sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal, e os dados revelam um panorama preocupante em todo o Brasil. Em Minas Gerais, a situação é ainda mais delicada: 28% das prefeituras estão endividadas, e 96% precisarão utilizar o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitar o benefício dos servidores.
A pesquisa, que busca analisar a saúde fiscal das administrações municipais no pagamento do 13º salário, também abordou, neste ano, o contexto de fim de mandato. Realizada entre 20 de outubro e 6 de dezembro, a coleta de dados incluiu 4.473 prefeituras – representando 80,33% dos municípios brasileiros.
Entre os resultados, mais de 38% dos gestores entrevistados demonstraram baixa confiança na economia nacional para o início da próxima gestão. A crise financeira foi apontada como o principal obstáculo, mencionado por 71,2% das prefeituras, seguida pela instabilidade política e econômica, com 52,1% das respostas.
No que diz respeito ao pagamento do 13º salário, 94,1% das administrações municipais afirmaram que o adicional de 1% do FPM será essencial para cumprir essa obrigação. Entre as prefeituras que já iniciaram o pagamento, 60,2% quitaram a primeira parcela, e 36,8% se comprometeram a pagar até o dia 20 de dezembro. Apenas 1,3% admitiram atrasos. Para a segunda parcela, 94,2% afirmaram que quitarão o valor até o dia 20, enquanto 2,5% deverão atrasar.
Situação de Três Corações reflete a realidade estadual
A realidade de Três Corações acompanha o cenário enfrentado por outros municípios mineiros. Em nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação, o secretário de Finanças, Thiago Mesquita, reconheceu os desafios enfrentados pela administração local. Segundo ele, a prefeitura segue empenhada em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantir os direitos dos servidores e atender às demandas da população.
Questionada sobre a situação salarial dos funcionários públicos, foi informado a nossa reportagem , de maneira não oficial, que os pagamentos seguem em dia. No entanto, o clima de apreensão com as finanças públicas permanece.
Com um panorama de crise generalizada entre as prefeituras mineiras, o pagamento do 13º salário e a estabilidade fiscal continuam sendo grandes desafios para os gestores municipais.
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