Três Corações, MG – 25 de Junho de 2024 – 13h44 Por Elisson Gonçalves
A partir de agora, todos os cidadãos que fizerem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) poderão incluir os dados de até 12 documentos essenciais, como certidão de nascimento e cartão do SUS. Além disso, os dados cadastrais, como nome, data de nascimento e CPF, serão registrados em uma rede blockchain, a mesma tecnologia usada para criptomoedas como o Bitcoin, o que reduz consideravelmente a chance de fraudes.
Para quem não está familiarizado, a blockchain é um banco de dados compartilhado entre diferentes computadores, onde as informações cadastradas não podem ser alteradas. No caso da CIN, apenas órgãos de identificação civil autorizados poderão acessar esses dados, que são protegidos por criptografia.
Segundo Alexandre Amorim, presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), um dos principais objetivos de reunir informações de diversos documentos na CIN é aumentar a segurança da carteira. “Compilar esses dados ajuda a construir uma melhor identificação biográfica do indivíduo, reduzindo as chances de fraude. Além disso, centralizar documentos na CIN visa facilitar o acesso de entes públicos ao histórico da vida inteira dos brasileiros”, explicou Amorim.
A tecnologia blockchain, adotada agora pela CIN, foi lançada pelo Serpro em 2021 para o cadastro compartilhado da Receita Federal, com o objetivo de dividir informações de bases como CPF e CNPJ com outros órgãos públicos que solicitassem o acesso. É importante ressaltar que, apesar de a nova carteira centralizar os dados de vários documentos, não será possível encontrar todos esses registros em um único lugar, pois as informações não estão localizadas em um mesmo computador. Isso significa que, se houver um ataque cibernético, ele afetaria apenas o computador alvo e não toda a rede.
Os autorizados a acessar a rede blockchain receberão uma chave de acesso. Hugo Kuribayashi, professor de sistemas de informação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), destacou a importância da proteção dessas chaves. “A chave é tão importante quanto a informação que pretendemos proteger. Se ela for comprometida, potencialmente esses dados também serão.”
A emissão da nova identidade está em andamento em 24 unidades da federação e, até o momento, 8,1 milhões de brasileiros já fizeram a CIN. O prazo para trocar o RG, que será extinto, pela CIN vai até 28 de fevereiro de 2032.
Em Três Corações, o serviço está disponível na UAI, localizada na Av. Rei Pelé, 1048 – Nossa Sra. Aparecida. A primeira via da CIN é gratuita, independentemente da existência de outras vias de carteiras de identidade nos modelos anteriores.
A validade da CIN é de cinco anos para pessoas de zero a 11 anos, dez anos para a faixa etária de 12 a 59 anos, e indeterminada para pessoas com 60 anos ou mais.
No caso de perda ou extravio, a taxa para emissão de uma nova via é aplicável, exceto em situações de furto e roubo, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência dentro do prazo máximo de 60 dias da data do ocorrido, e para casos de hipossuficiência, conforme previsto em portaria própria.
A Carteira de Identidade Nacional está disponível em versões impressa e digital, e possui um QR Code que permite a verificação da autenticidade do documento.
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