17 de Outubro de 2024, 15h11 Por Elisson Gonçalves
Três Corações, MG – Com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários do SUS em Três Corações e em 50 municípios do Sul de Minas aos serviços de saúde, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou, no dia 12 de outubro, um edital para a seleção de consórcios públicos intermunicipais ou entidades sem fins lucrativos. A iniciativa visa à prestação de serviços no hospital pertencente à Casa de Saúde Santa Fé (CSSFé).
O edital prevê a cessão gratuita do imóvel do hospital, que atualmente conta com 20 leitos de cuidados prolongados, e a doação dos bens móveis. No entanto, os demais serviços oferecidos pela CSSFé, incluindo a Linha de Cuidado das Pessoas Acometidas pela Hanseníase, permanecerão sob gestão da Fhemig. Além disso, será garantido aos usuários do SUS o uso dos equipamentos e da estrutura do hospital, que inclui suporte de leito hospitalar e exames laboratoriais e de imagem.
As entidades filantrópicas têm desempenhado um papel essencial no setor de saúde desde a fundação dos primeiros hospitais no Brasil, sendo responsáveis por grande parte da assistência hospitalar antes da consolidação do SUS. Os consórcios públicos intermunicipais também têm uma longa história de contribuição no SUS, desde os anos 90, auxiliando na efetivação das políticas de saúde pública.
O edital destaca critérios importantes para garantir a eficiência e qualidade da assistência à população. Entre eles estão:
- Adequação da estrutura e dos bens do hospital às necessidades da rede SUS;
- Continuidade dos serviços assistenciais da CSSFé, incluindo a manutenção da retaguarda para o atendimento à Linha de Cuidado das Pessoas Acometidas pela Hanseníase;
- Ampliação do acesso aos serviços hospitalares para toda a microrregião de Três Corações;
- Melhoria das condições físicas do hospital, mediante aprovação conjunta.
Fundada em 1942, a Casa de Saúde Santa Fé surgiu dentro da política sanitária para tratamento da hanseníase, no modelo de “hospitais-colônias”. Com o avanço da medicina, esses tratamentos passaram a ser realizados de forma ambulatorial, e a unidade foi revocacionada, mantendo a expertise no cuidado de pessoas com hanseníase e ampliando seus serviços para a reabilitação de pacientes que demandam cuidados prolongados.
Atualmente, a CSSFé possui 20 leitos de clínica médica e oferece serviços como o Ambulatório de Dermatologia Sanitária e atendimento domiciliar aos pacientes hansenianos asilares.
A iniciativa está alinhada com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI/MG 2019-2030), que busca proporcionar acesso a serviços de saúde de qualidade, utilizando novos arranjos para garantir a prestação de serviços públicos eficientes e de alto nível.
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