Escolas Estaduais de Três Corações e MG adotaram sistema de documentos digitais (eDoc).

Desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), o sistema tem como objetivo modernizar os processos escolares, facilitar o acesso a documentos por estudantes e responsáveis, e reduzir a necessidade de deslocamentos físicos às escolas.

Em fase piloto, o eDoc está integrado ao gov.br e permite a assinatura digital de documentos escolares. A primeira funcionalidade disponível é a assinatura da Declaração de Transferência, destinada aos estudantes que cancelaram a renovação automática de matrícula. Gradualmente, outros documentos serão incluídos na plataforma ao longo de 2025.

Segundo Magno Peluso, assessor-chefe de Inovação da SEE, o eDoc representa um grande avanço. “Com o eDoc, as escolas podem assinar digitalmente documentos que antes eram assinados manualmente. Iniciamos com a Declaração de Transferência, muito solicitada nesta época do ano, e expandiremos o uso para outros documentos, facilitando a vida de estudantes e da rede pública”, explica.

Como Funciona o Sistema?

Os estudantes ou responsáveis que cancelaram a renovação automática de matrícula terão a Declaração de Transferência assinada digitalmente pelo diretor escolar no eDoc. Após a assinatura via gov.br, o documento será enviado automaticamente para o e-mail cadastrado no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade). Caso o estudante não possua um e-mail cadastrado, a escola ficará responsável por baixar o documento e enviá-lo por outros meios.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser verificada por QR Code ou em pelo link https://valida-edoc.educacao.mg.gov.br/validar-documento. Apesar da implementação do eDoc, a assinatura digital ainda não é obrigatória, e as escolas continuarão emitindo documentos físicos quando necessário.