Debate sobre papel fiscalizador adia votação de projeto na Câmara de Três Corações

O Projeto de Resolução que cria os programas “Câmara nas Escolas”, “Câmara na Saúde” e “Câmara nas Empresas” teve sua discussão adiada na sessão da última segunda-feira (15) na Câmara Municipal de Três Corações. O pedido partiu da vereadora Lucíola Perita, que questionou um trecho do texto e afirmou entender que a medida poderia afetar a autonomia dos vereadores na fiscalização.

Na prática, a proposta prevê que os parlamentares realizem visitas mensais às escolas e unidades de saúde, e visitas trimestrais às empresas do município. Durante essas agendas, os vereadores fariam fiscalizações, conversariam com servidores, professores e empresários e registrariam as demandas em formulários oficiais, que posteriormente seriam encaminhados ao Executivo em forma de requerimento.

O texto também determina que cada comissão tem até o fim de cada mês para definir a data e o local das próximas visitas, e que pelo menos um membro da Mesa Diretora precisa estar presente em cada atividade.

O projeto já passou pelas comissões, foi aprovado em primeira votação, mas teve a discussão adiada. O tema ganhou repercussão após a vereadora gravar um vídeo nas redes sociais reafirmando sua posição e destacando que é contrária a qualquer iniciativa que limite o papel fiscalizador da Câmara.

Em resposta, o presidente da Casa, vereador DJ Wesley, também publicou um vídeo. Ele afirmou que o projeto foi amplamente discutido, já aprovado em primeira votação e ressaltou que a proposta é uma ferramenta a mais para aproximar o Legislativo da população. O presidente acrescentou ainda que não acredita que a vereadora esteja tentando manipular a opinião pública, mas que possa não ter compreendido integralmente o texto.

O debate segue aberto e deve voltar à pauta nas próximas sessões. De um lado, a preocupação com a autonomia da fiscalização; de outro, a defesa de que o projeto amplia a participação e o contato da Câmara com a população.

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