Juvenil André de Oliveira Clemente

Vereador

Natural de Três Corações, Juvenil André de Oliveira Clemente é filho de andarilhos já falecidos. Trabalhador autônomo, também é casado, sendo pai de duas crianças: um menino de oito anos e uma menina de um ano e cinco meses. Ainda quando vivia nas ruas, sem ter uma casa, foi camelô e formou a família. Com a experiência obtida, tem como objetivo ajudar aos que precisam agora e contribuir para um município melhor.

Juvenil André de Oliveira Clemente
EM NÚMEROS

Projetos de autoria

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2023-10-23

Obrigatoriedade de fixação de Placas de imóvel alugado pelo poder público.
Art.1º Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de Placas com informações sobre identificação de imóvel alugado pelo poder público. Art. 2º É

TRANSPARENCIA

Aprovado

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2023-09-21

ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Dá nova redação ao artigo 2º, caput do artigo 3º, acresce artigo 3º A, todos da Lei nº 4847, de 12 de maio de

ASSISTENCIALISMO

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2023-09-11

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Dispõe sobre a instrução dos projetos de lei que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito. Art. 1º Os projetos de

ADM. PÚBLICA

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2021-12-23

COVID-19
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Art. 1º Fica aprovado o Relatório Final, integralmente, emitido pela Comissão Parlamentar de

TRANSPARÊNCIA

Não aprovado

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2021-05-03

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal de ensino de Três Corações/MG. Art. 1º Fica instituído o “Programa Educação no

EDUCAÇÃO

Aprovado

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2021-08-16

INCENTIVO FISCAL
Dispõe sobre apoio e incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o

INCLUSÃO

Não aprovado

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2021-11-25

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PONTOS DE ONIBUS.
Dispõe sobre colocação placas de identificação com ordem numérica e nome do bairro nos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de

ACESSIBILIDADE/INCLUSÃO

Aprovado

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2021-11-25

TRADUÇÃO EM LIBRAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º Fica assegurado aos surdos e deficientes auditivos o direito à inclusão, à comunicação e a informação através da tradução simultânea, por intérpretes

INCLUSÃO

Aprovado

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2021-11-29

SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ORGÃOS PÚBLICOS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos públicos municipais, para possibilitar a acessibilidade da pessoa com

INCLUSÃO

Aprovado

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2021-11-29

NIVELAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo concomitante a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos

OBRAS

Aprovado

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2021-12-10

PROBIÇÃO Á CARGO PÚBLICO
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Três Corações. Art. 1º Fica

SEGURNAÇA

Não aprovado

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2021-12-13

ATENDIMENTO PREFERENCIAL.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica de saúde de Três Corações. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de

SAÚDE

Não aprovado

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2022-04-25

ADOTE UM PONTO DE ONIBUS.
Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. Art. 1º Fica criado o Programa “Adote um Ponto

ADM. PÚBLICA

Não aprovado

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2022-06-06

IMPLANTAÇÃO DE APP NA SECRATÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Dispõe sobre a implantação de aplicativo para celular na Secretaria de Saúde, visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades

ADM. PÚBLICA/SAÚDE

Não aprovado

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2022-07-11

PRONTUÁRIO ELETRÓNICO DO CIDADÃO.
Institui o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na Rede Pública de Saúde do Município de Três Corações. Art. 1° Fica instituído o Prontuário Eletrônico

SAÚDE

Aprovado

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2022-07-22

MERENDA ESCOLAR PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino onde a merenda é oferecida

EDUCAÇÃO

Não aprovado

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2022-08-02

ORIENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISIVEL.
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta e a

INCLUSÃO

Aprovado

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2022-08-03

REVITALIZAÇÃO DAS UBSs
Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho

INCLUSÃO/SAÚDE

Aprovado

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2022-08-19

IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA.
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Três Corações. Art. 1º Dispõe

ADM. PÚBLICA

Aprovado

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2022-11-24

PRIMEIROS SOCORROS EM COMÉRCIO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimento congêneres localizados no Município de Três Corações manterem, em cada turno de trabalho, ao menos

SEGURANÇA

Aprovado

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2023-01-18

TRANSMISSÃO AO VIVO DE TODAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA E CÂMARA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município. Art. 1º

ADM. PÚBLICA

Aprovado

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2023-01-26

SERVIÇOS DE TÁXI
Altera o inciso II do artigo 29, da Lei º 4.185, de 28 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte

ECONOMIA

Não aprovado

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2023-01-31

TRASPORTE PRIVADO POR APP
Altera a alínea a, do inciso IV, do artigo 15 da Lei º 4.507, de 7 de Outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre o

ECONOMIA

Não aprovado

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Sua opnião

2023-02-13

TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO
Autoriza gratuidade nos transportes públicos do Município de Três Corações para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias em seu horário

SAÚDE

Aprovado

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2023-03-13

DETECTOR DE METAIS EM ESCOLAS
Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública do Município de Três Corações. Art. 1º É obrigatória

SEGURANÇA

Aprovado

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2023-03-20

CRIAÇÃO DO GPS CAIPIRA
Cria diretrizes para implantação do sistema de georreferenciamento das estradas rurais (gps caipira) e emplacamentos das propriedades rurais do Município de Três Corações. Art.

ADM. PUBLICA

Aprovado

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2023-03-23

QR CODE EM PLACAS DE OBRAS PUBLICAS
Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para

ADM. PUBLICA

Aprovado

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2023-06-02

OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Proíbe a ocupação de vias públicas por veículos em reparos ou pernoite e dá outras providências. Art. 1º É vedada a utilização da via pública

MOBILIDADE URBANA

Não aprovado

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2023-06-15

ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO
Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, que tenham posse ou propriedade

INCLUSÃO

Aprovado

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2023-06-26

SINALIZAÇÃO DE VIA
Obriga a implantação de sinalização horizontal diferenciada próximas às áreas escolares. Art. 1º Fica obrigada, no âmbito do Município de Três Corações, a implantação de

MOBILIDADE URBANA

Aprovado

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2023-06-26

PROMOVER DEMARCAÇÃO DE POSTES
Dá nova redação ao inciso II do artigo 5º da Lei n. 4874, de 13 de junho de 2023, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade

ADM. PÚBLICA

Aprovado

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Sua opnião

2023-07-07

ESTACIONAMENTO DE MOTOBOYS
Dispõe sobre o estacionamento de motoboys e regulamenta as respectivas vagas de estacionamento nas áreas urbanas. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta

MOBILIDADE URBANA

Aprovado

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Sua opnião

2023-08-07

REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA
Dispõe sobre a remoção de mensagens ou comentários e o bloqueio de usuários nas redes sociais e plataformas digitais oficiais do Poder Executivo e

ADM. PÚBLICA

Aprovado

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Sua opnião

2023-08-14

GUARDA DAS CHAVES DAS QUADRAS PUBLICAS
Dispõe acerca da regulamentação do controle e a distribuição das chaves de guarda das quadras poliesportivas localizadas nos bairros tricordianos. Art. 1º Fica estabelecido

ADM. PÚBLICA

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Sua opnião

2023-08-24

AUTORIZAÇÃO PAR AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR CRÉDITO.
Dispõe sobre a instrução dos projetos de lei que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito. Art. 1º Os projetos de

ADM. PÚBLICA

Não aprovado

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Sua opnião

2023-08-28

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA
Obriga o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas. Art. 1º Fica obrigatório o fornecimento

SAÚDE

Não aprovado

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Sua opnião

2023-08-29

CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Campeonato Municipal de Futebol Feminino no Município de Três Corações. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal

ESPORTE

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2023-09-01

BANHEIRO QUIMICO ADAPTADO EM EVENTOS
Obriga a disponibilização de banheiro químico, adaptado às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos eventos públicos realizados no âmbito do Município. Art.

INCLUSÃO

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2023-09-11

Administração publica
Dispõe sobre a instrução dos projetos de lei que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operações de crédito. Art. 1º Os projetos de

ADM. PUBLICA

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Sua opnião

2023-02-08

ALTERAÇÃO
Dá nova redação à alínea b, do inciso ll, do artigo 5º e inciso VI, do parágrafo único, do artigo 5º da Lei Complementar

Alteração

Aprovado

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Projetos apoiados pelo vereador

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2022-04-18

MEDIDAS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE.
Dispõe sobre medidas assistenciais, preventivas e terapêuticas, para o cuidado integral às pessoas com TUBERCULOSE em situação de vulnerabilidade social, em Três Corações. Art.

SAÚDE

Aprovado

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