28 de Junho de 2024 – 15h15 – Por Elisson Gonçalves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende a operação de todos os 34 contratos da Viação Gardênia por 90 dias. A medida afeta diretamente a prestação de serviços de transporte intermunicipal no Sul de Minas, incluindo a cidade de Três Corações. Como consequência, a operação desses contratos e de 78 serviços será transferida para outras quatro empresas da região.
Essa decisão é um desdobramento da Operação Ponto Final, que realizou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação dos serviços pela Viação Gardênia. Durante as abordagens, fiscais da Seinfra retiraram de circulação 34 veículos devido a problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimento do quadro de horários.
Em resposta às infrações, a Seinfra abriu um processo administrativo para apurar os problemas, aplicar as sanções necessárias e garantir a ampla defesa da empresa, conforme Decreto 44.603/07, que regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais. Coube à Viação Gardênia resolver os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos para uma nova vistoria. No entanto, a empresa não se manifestou dentro do prazo estabelecido.
Com a suspensão, as rotas Três Corações/Itajubá, Belo Horizonte/Varginha via Lavras/Três Corações e Três Corações/Pouso Alegre serão operadas pela empresa Gontijo. Já a linha Lavras/Três Corações será assumida pela empresa Minas Transporte.
Em nota de esclarecimento, a Viação Gardênia negou que não tenha se manifestado dentro do prazo e afirmou que encara com “estranheza e preocupação” a emissão do decreto que suspendeu as demais linhas. A empresa declarou que respondeu aos ofícios dentro de 10 dias e informou as providências adotadas. Diversos ofícios foram protocolados, esclarecendo as ações tomadas e que os veículos foram vistoriados e liberados pelo órgão competente, estando aptos para retomar as operações.
A Viação Gardênia também informou que alienou sete linhas para diminuir o custo operacional e gerar fluxo de capital para o pagamento dos funcionários dos meses de maio e junho. Até o momento, a empresa afirma não ter recebido respostas do poder concedente a alguns expedientes, alguns dos quais já têm mais de 30 dias sem resposta. A companhia busca autorização judicial para a alienação de novas linhas, visando cumprir os objetivos de sua recuperação e investir na frota remanescente.
A empresa solicitou a mediação pela Assembleia Legislativa para evitar medidas além do âmbito administrativo e apelou ao governador Romeu Zema para considerar os empregos e a história da companhia, que tem 60 anos de existência.
Vamos continuar acompanhando essa situação e trazer mais informações assim que disponíveis.
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